Esquentador avariado: quem deve pagar? guia para inquilinos e senhorios

No contexto do arrendamento, é comum surgirem dúvidas sobre quem deve arcar com os custos de reparações, especialmente quando se trata de equipamentos essenciais como um esquentador. A responsabilidade pela reparação ou substituição de um esquentador avariado depende de diversos fatores, incluindo o que está estipulado no contrato de arrendamento e as disposições legais aplicáveis.

Em suma, a responsabilidade pela reparação de um esquentador avariado geralmente recai sobre o senhorio, especialmente quando a avaria resulta do desgaste normal do equipamento. Contudo, é essencial que o contrato de arrendamento especifique as obrigações de cada parte para evitar mal-entendidos. A comunicação clara e imediata entre inquilino e senhorio ao surgir uma avaria é crucial para a resolução eficiente do problema, garantindo o conforto e a segurança de todos os envolvidos.

Responsabilidades gerais segundo a lei

De acordo com o Código Civil português, especificamente o artigo 1074.º, cabe ao senhorio executar todas as obras de conservação, ordinárias ou extraordinárias, necessárias para manter o imóvel nas condições adequadas ao fim a que se destina, salvo estipulação em contrário no contrato de arrendamento. Isto inclui a reparação de equipamentos fornecidos com o imóvel, como o esquentador. Portanto, se o esquentador avariar devido ao desgaste normal ou à antiguidade, a responsabilidade pela reparação ou substituição recai sobre o senhorio.

Exceções e situações específicas

No entanto, se a avaria resultar de uso negligente ou indevido por parte do inquilino, este poderá ser responsabilizado pelos custos de reparação. Por exemplo, se o inquilino não realizar a manutenção básica recomendada ou utilizar o equipamento de forma inadequada, poderá ser considerado responsável pelos danos causados.

Exemplos práticos de responsabilidade: quem deve pagar pela avaria do esquentador?

Para facilitar a compreensão sobre as responsabilidades relacionadas à reparação do esquentador, apresentamos dois cenários práticos que ilustram como a responsabilidade pode variar dependendo das circunstâncias

O esquentador deixou de funcionar devido à sua antiguidade

Imagine que o inquilino ocupa o imóvel há cinco anos, e o esquentador, já bastante antigo, começa a apresentar falhas constantes. Após uma inspeção técnica, é constatado que o equipamento atingiu o fim da sua vida útil e precisa ser substituído.

Quem paga?
De acordo com o Código Civil, cabe ao senhorio executar todas as obras de conservação extraordinária, incluindo a substituição de equipamentos desgastados pelo tempo ou pelo uso normal. Neste caso, a responsabilidade recai sobre o senhorio, pois a avaria não foi causada pelo uso indevido ou falta de manutenção, mas sim pelo desgaste natural do equipamento.

O inquilino não realizou a manutenção anual recomendada, e o esquentador avariou

Num outro cenário, o contrato de arrendamento inclui uma cláusula que atribui ao inquilino a responsabilidade pela manutenção periódica dos equipamentos do imóvel, como o esquentador. Apesar disso, o inquilino não realizou a manutenção anual recomendada pelo fabricante, o que resultou no entupimento do sistema de gás e na avaria do equipamento.

Quem paga?
Neste caso, a responsabilidade pela reparação é do inquilino, uma vez que a falta de manutenção configurou uso negligente do equipamento. É importante destacar que o contrato de arrendamento, se bem elaborado, deve especificar esta obrigação, evitando disputas e ambiguidade quanto às responsabilidades.

Importância do contrato de arrendamento

É fundamental que o contrato de arrendamento detalhe as responsabilidades de ambas as partes no que diz respeito à manutenção e reparação de equipamentos. Cláusulas específicas podem definir quem é responsável por determinadas reparações, evitando ambiguidades e possíveis conflitos futuros. Por isso, é aconselhável que tanto senhorios quanto inquilinos analisem cuidadosamente o contrato antes da sua assinatura, assegurando que todas as obrigações estão claramente delineadas.

Procedimentos em caso de avaria

Ao identificar uma avaria no esquentador, o inquilino deve notificar imediatamente o senhorio, preferencialmente por escrito, detalhando o problema e solicitando a reparação. O senhorio é então obrigado a efetuar as reparações necessárias em tempo útil para garantir a habitabilidade do imóvel. Se o senhorio não proceder às reparações necessárias, o inquilino pode, em casos de urgência, realizar as obras e posteriormente solicitar o reembolso dos custos, conforme previsto no artigo 1036.º do Código Civil.