PS Propõe Maior Descida de Taxas do IRS nos Escalões de Rendimento Mais Baixos
O Partido Socialista (PS) propõe concentrar o alívio fiscal do IRS nos escalões de rendimento mais baixos, sugerindo uma descida significativa das taxas nestes escalões em comparação com a proposta do Governo, além de um reforço do mínimo de existência. Segundo o projecto de alteração do PS, obtido pela Lusa, os socialistas mantêm a taxa do primeiro escalão de rendimentos em 13%, mas defendem uma redução mais acentuada (entre 0,5 e 1,0 ponto percentual) nos três escalões seguintes.
O PS assegura que a sua proposta garante uma redução fiscal mais substancial para os agregados familiares com rendimentos entre o segundo e o quarto escalão, que representam um terço do total, em comparação com a proposta do Governo. Além disso, afirmam que a sua proposta também reduz a carga fiscal nos escalões cinco e seis, onde se encontram cerca de 10% dos agregados, destacando que os escalões superiores beneficiam da redução das taxas nos escalões inferiores.
Quanto ao quinto escalão, o PS propõe uma descida da taxa marginal dos actuais 32,75% para 32,5%, e aumenta ligeiramente o limite de rendimentos deste escalão. No sexto escalão, a proposta sugere uma taxa de 36% e uma redução do limite superior de rendimentos. Nos escalões seguintes, a proposta do PS mantém as taxas e prevê uma ligeira diminuição nos limites de rendimento.
De acordo com os cálculos apresentados, um contribuinte sem filhos e com um rendimento bruto mensal de 1.000 euros teria um aumento de rendimento líquido de 55 euros por ano com a proposta do PS, enquanto que com a solução do Governo o aumento seria de 26 euros por ano. Para um contribuinte com um dependente e um salário de 1.500 euros, o aumento anual de rendimento seria de 130 euros com a proposta do PS, em comparação com os 65 euros da proposta do Governo.
O PS justifica esta proposta como uma forma de reforçar a justiça fiscal, beneficiando especialmente a classe média e a maioria das famílias. Além disso, propõe um reforço do mínimo de existência para garantir ganhos mais significativos aos rendimentos mensais em torno dos 1.000 euros. Actualmente, o valor isento de IRS corresponde ao salário mínimo nacional (considerando os 14 meses de remuneração). A discussão das alterações nas taxas do IRS ocorrerá no parlamento na quarta-feira, havendo já propostas de outros partidos para alteração.
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