Saiba Mais Sobre os Prazos do Reembolso do IRS e Como Acompanhar o Processo! 📅
Se, ao longo de 2023, o valor retido na fonte ultrapassar o montante que o contribuinte deve pagar de IRS, será emitido um reembolso. Cerca de duas semanas após o prazo inicial de entrega das declarações (30 de junho) relativas aos rendimentos do ano anterior, os reembolsos deverão começar a ser processados para aqueles que optaram por não aguardar pelo ajuste de contas com as finanças.
Nos últimos anos, a devolução do imposto tem ocorrido em menos de 20 dias após a submissão da declaração, desde que não sejam detectadas discrepâncias ou erros de preenchimento. No ano passado, referente à campanha de 2022, o prazo médio de reembolso foi de 19,5 dias e de 16 dias no caso do IRS automático.
De acordo com a legislação, os contribuintes que não efectuaram retenção na fonte ao longo de 2023 ou o fizeram em montante insuficiente têm até 31 de agosto para liquidar o imposto em falta.
A declaração passa por diversos estados, desde a submissão até à liquidação, os quais podem ser consultados no Portal das Finanças. Após efectuar login, pode pesquisar "consultar IRS" e seleccionar "consultar declaração de IRS".
Após a validação (que pode ser quase instantânea ou demorar alguns dias, caso seja necessário cruzar informações com outro contribuinte, como no caso de filhos menores em guarda partilhada), a declaração passa pelos seguintes estados, nos casos de reembolso:
Declaração Certa: A declaração foi validada sem erros significativos;
Liquidação Processada: As Finanças calcularam o montante a reembolsar;
Reembolso Emitido: A ordem de transferência foi emitida e o reembolso deverá ser creditado na conta do contribuinte em cerca de três dias, no máximo;
Pagamento Confirmado: O reembolso do IRS foi efetuado.
Já entregou o seu IRS? Não? Aceda já aqui ao Portal das Finanças.
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