Em 2024, a idade normal de reforma em Portugal, que permite o acesso à pensão de velhice sem penalizações, será de 66 anos e quatro meses. Esta determinação consta da Portaria n.º 292/2022 de 9 de dezembro. Contudo, um aumento está previsto para 2025, quando a idade normal de reforma subirá para 66 anos e sete meses, conforme estipula a Portaria n.º 414/2023 de 7 de dezembro, sinalizando uma tendência de aumento nos anos subsequentes.

Ao longo dos anos, Portugal tem visto um aumento gradual na idade de reforma, começando em 2007 com 65 anos e escalando progressivamente conforme mostrado na tabela abaixo:

2007 a 2014: Aumento de 1 mês por ano até alcançar 66 anos em 2014.

2015 a 2023: Acréscimos que variaram de 1 a 2 meses por ano, culminando em 66 anos e 7 meses em 2022 e depois ajustando para 66 anos e 4 meses em 2023.

Tabela de Idade Normal de Reforma

Ano	Idade Normal de Reforma

Idade Pessoal de Reforma: Uma Opção para Antecipação

A legislação portuguesa também oferece a possibilidade de uma idade pessoal de reforma, que é menor que a idade normal para aqueles que acumularam pelo menos 40 anos de descontos. Nesses casos, cada ano civil além dos 40 anos permite uma redução de quatro meses na idade de reforma. Por exemplo, uma pessoa que se reforma aos 63 anos com 44 anos de descontos, terá sua idade de reforma reduzida para 65 anos, significando um desconto total de 16 meses em relação à idade normal.

Tabela Carreira Contributiva

Carreira Contributiva	Idade Pessoal de Reforma

Requisitos para Acesso à Pensão de Velhice

Além da idade, é necessário cumprir um prazo de garantia de 15 anos de contribuições para a Segurança Social. Para contabilizar um ano no prazo de garantia, são necessários no mínimo 120 dias de descontos, podendo agrupar dias de diferentes anos para alcançar esse mínimo.

Cálculo e Impacto do Factor de Sustentabilidade

O factor de sustentabilidade, que será de 15,842 em 2024, reflete um aumento significativo no corte das pensões de velhice antecipadas em comparação com anos anteriores. Este factor ajusta-se anualmente com base na esperança média de vida, e seu impacto crescente reforça a tendência de incrementos na idade de reforma para manter a sustentabilidade do sistema.

Tabela Corte do Factor de Sustentabilidade

Ano	Corte do Factor de Sustentabilidade

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